Alienação parental

 Nota: Este artigo é sobre a manipulação da relação de uma criança em relação a um de seus pais. Para um distúrbio psicológico na infância, veja Síndrome de alienação parental.

A alienação parental o nome dado por Richard A. Gardner para um suposto processo de manipulação psicológica de uma criança em mostrar medo, desrespeito ou hostilidade injustificados em relação ao pai ou mãe e/ou a outros membros da família que leva à Síndrome de Alienação Parental.[1][2] Trata-se de uma forma distinta e generalizada de abuso psicológico e violência familiar - tanto para a criança quanto para os familiares rejeitados - que ocorre quase exclusivamente em associação com a separação ou o divórcio (especialmente quando há ações legais)[3] e que prejudicaria um dos genitores e a criança. Mais comumente, a causa principal é um dos pais que deseja excluir o outro da vida de seu filho, mas outros membros da família ou amigos, bem como profissionais envolvidos com a família (incluindo psicólogos, advogados e juízes) podem contribuir no processo.[1][3] A hipótese considera que isso levaria muitas vezes ao distanciamento a longo prazo, ou mesmo permanente, de uma criança de um dos pais e outros membros da família[4] e, como uma experiência particularmente adversa na infância, resulta em riscos significativamente aumentados de doenças mentais e físicas para as crianças.

Aceitação profissional

A hipótese da Alienação Parental ou da Síndrome da Alienação Parental tem sido questionada pela comunidade acadêmica com o argumento que não contém estudos confiáveis e simplifica questões mais complexas de relação familiar.[5] Cientistas desenvolveram alguns trabalhos nos últimos 30 anos expondo Alienação Parental como pseudociência. No artigo "Alienação Parental 30 anos e continua sendo ciência lixo" assinado por Rebeca M. Thomas e James T. Richardson, eles consideram que a Síndrome da Alienação Parental provocada pela Alienação Parental não tem sustentação científica.[6]

Legislação

Brasil

No Brasil a alienação parental é descrita na Lei 12.318, instituída em 2010. Acusada de favorecer pais abusadores na guarda dos filhos, a lei foi objeto de muitos questionamentos.[7][8] Em 2022 a ONU que desaprova o uso de Síndrome da Alienação Parental como doença e o uso do termo da Alienação Parental enviou uma carta para o Brasil para pedir esclarecimentos sobre a lei.[9] Em 2023, foi proposto sua revogação através do PL 1.372/2023, de autoria do senador Magno Malta.[10]

Referências

  1. ↑ a b Warshak, R. A. (2010). Divorce Poison: How to Protect Your Family from Bad-mouthing and Brainwashing. New York: Harper Collins.
  2. ↑ Lorandos, D., W. Bernet and S.R. Sauber (2013). Overview of Parental Alienation. In Lorandos, D., W. Bernet and S.R. Sauber (2013) Parental alienation. The Handbook for Mental Health and Legal Professionals. Charles C Thomas, Springfield.
  3. ↑ Warshak, R.A. (2015). «Parental Alienation: Overview, Management, Intervention, and Practice Tips.». Journal of the American Academy of Matrimonial Lawyers. Consultado em 26 de dezembro de 2015 
  4. ↑ Baker, Amy, J.L. (2007). Adult Children of Parental Alienation: Breaking the Ties that Bind. [S.l.]: W.W. Norton & Co. ISBN 978-0393705195 
  5. ↑ «Termo "alienação parental" precisa de rigor científico, diz pesquisadora da USP». Jornal da USP. 24 de fevereiro de 2023. Consultado em 19 de julho de 2023 
  6. ↑ Rebecca M. Thomas and James T. Richardson. «PARENtAl AliENAtiON SYNDROME 30 Years On and Still Junk Science» (PDF). XYOnline 
  7. ↑ «"Lei da Alienação Parental desviou-se do propósito de proteger as crianças, submetendo-as aos abusadores", diz especialista». Revista Crescer. 23 de setembro de 2022. Consultado em 19 de julho de 2023 
  8. ↑ Pagers, Parental Alienation Awareness Association.
  9. ↑ ONU (2022). «Carta Aberta da ONU para esclarecimentos sobre a lei 12318». spcommreports.ohchr.org 
  10. ↑ Braziliense', 'Correio (17 de agosto de 2023). «Revogação da Lei da Alienação Parental é aprovada em comissão do Senado». Política. Consultado em 31 de maio de 2024