Alto Conselho de Estado (Líbia)
Alto Conselho de Estado (em árabe: المجلس الأعلى للدولة), também conhecido como o Supremo Conselho de Estado, é um órgão consultivo para a Líbia formado sob os termos do Acordo Político Líbio que foi assinado em 17 de dezembro de 2015. [1] O acordo resultou das conversações de paz apoiadas pelas Nações Unidas e foi aprovado por unanimidade pelo Conselho de Segurança. [2] O Alto Conselho de Estado deve assessorar o Governo do Acordo Nacional e a Câmara dos Representantes e pode expressar um parecer vinculativo sobre estes órgãos sob determinadas circunstâncias.[3] Os membros do conselho serão nomeados pelo Congresso Geral Nacional cessante, um órgão formado por membros do Congresso Geral Nacional anterior, que atuou como legislativo da Líbia entre 2012 e 2014. Os membros do conselho se encontraram pela primeira vez em 27 de fevereiro de 2016 [4] e foi formalmente estabelecido em uma cerimônia no Hotel Radisson Blu Al Mahary, em Trípoli, em 5 de abril de 2016. [5] O conselho mudou-se para a sede do Congresso Geral Nacional, no Centro de Convenções Rixos Al Nasr, em 22 de abril de 2016. [6] Após confrontos com homens armados leais ao antigo Congresso Geral Nacional, o Alto Conselho de Estado voltou a residir no Hotel Radisson Blu Al Mahary no final de outubro de 2016.
Referências
- ↑ As Libya marks 64th independence anniversary, UN envoy urges unity behind new Government - Nações Unidas (24 de dezembro de 2015)
- ↑ «Unanimously Adopting Resolution 2259 (2015), Security Council Welcomes Signing of Libyan Political Agreement on New Government for Strife-Torn Country». Arquivado do original em 30 de janeiro de 2016
- ↑ Libyan deal on course, but who is on board? - Al Arabiya
- ↑ Op-Ed: State Council of Libyan Government of National Accord meets - digitaljournal.com
- ↑ «GNC members announce its "dissolution" and creation of the State Council». Libya Herald. 5 de abril de 2016
- ↑ State Supreme Council takes over the GNC headquarters - Libyan Express
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