Lista de locais onde a pena de morte foi abolida

África

  • África do Sul – 1997 (última execução em 31 de janeiro de 1751)
  • Angola – 1992
  • Cabo Verde – 1981 (última execução em 1835)
  • Costa do Marfim – 2000 (nenhuma execução desde a independência)
  • Djibouti – 1995 (nenhuma execução desde a independência)
  • Guiné-Bissau – 1993 (última execução em 1986)
  • Libéria – 16 de setembro de 2005 (última execução em 1995)
  • Maurício – 1995 (última execução em 1987)
  • Moçambique1990 (última execução em 1986)
  • Namíbia – 1990 (última execução em 1988)
  • São Tomé e Príncipe – 1990 (nenhuma execução desde a independência)
  • Senegal10 de dezembro de 2004 (última execução em 1967)
  • Seychelles – 1993 (nenhuma execução desde a independência)

Américas

Ásia

(*) Quando Hong Kong e Macau eram dependências britânica e portuguesa, respectivamente; a abolição permanecerá até pelo menos 2047 (Hong Kong) e 2049 (Macau) quando ambas as regiões deixarão de ser autônomas.

Europa

O Ducado da Toscânia foi o primeiro Estado moderno a proibir a pena de morte, em 1786. Seguiu-se a República de San Marino, em 1865. Em 1867 Portugal foi o primeiro Estado no Mundo a prever a abolição da pena de morte na Lei Constitucional, e durante os séculos XIX, XX e XXI todos os países europeus aboliram a pena de morte, com excepção da Bielorrússia e da Rússia (embora exista nesta última, uma moratória desde 1996).

Oceania

Apesar de três países desse continente ainda reterem a legislação da pena de morte (Nauru, Papua-Nova Guiné e Tonga), nenhuma execução é realizada na Oceania desde 1982.