Subdivisões da Guiné-Bissau

O território nacional da Guiné-Bissau encontra-se subdividido para efeitos político-administrativos em regiões, sectores e secções,[nota 1] estando previstas na constituição a criação de outras formas de subdivisões, caso seja necessário por alguma especificidade particular.[1]

Estas divisões administrativas, que sucederam às da antiga Guiné Portuguesa, têm origem nos comités de região, sector e secção estabelecidos pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde em 1964, após o Congresso de Cassacá.[2]

As regiões subdividem-se em autarquias locais, designadas por sectores e secções,[1] com património e finanças próprios.[3] No sector funciona o município, cujos órgãos representativos são a assembleia municipal, como órgão deliberativo, e a câmara municipal, como órgão executivo; nas secções autárquicas, o orgão deliberativo é a assembleia dos moradores, e o executivo a comissão directiva dos moradores.[4]

Os representantes máximos do Governo guineense nas regiões tomam o nome de governadores de região, e de administrador de sector nos sectores.[5]

A Guiné-Bissau está dividida administrativamente em oito regiões e um sector autónomo, Bissau.

Quadro das subdivisões

Código Setor autónomo Capital Mapa em alemão
Mapa em alemão.
BS Bissau Bissau
Código Região Capital Setores
BA Bafatá Bafatá Bafatá • Bambadinca • Contuboel • Galomaro • Gã-Mamudo • Xitole
BM Biombo Quinhamel Prabis • Quinhamel • Safim
BL Bolama Bolama Bolama • Bubaque • Caravela • Uno
CA Cacheu Cacheu Bigene • Bula • Cacheu • Caió • Canchungo • São Domingos
GA Gabu Gabu Madina do Boé • Gabu • Pirada • Pitche • Sonaco
OI Oio Farim Bissorã • Farim • Mansabá • Mansoa • Nhacra
QU Quinara Buba Buba • Empada • Fulacunda • Tite
TU Tombali Catió Bedanda • Cacine • Catió • Quebo • Komo

Ver também

  • v
  • d
  • e
Subdivisões da Guiné-Bissau
BafatáBiomboBissauBolamaCacheuGabuOioQuinaraTombali

Bafatá • Bambadinca • Contuboel • Galomaro • Gã-Mamudo • Xitole

Prabis • Quinhamel • Safim

Bissau (sector autónomo)

Bolama • Bubaque • Caravela • Uno

Bigene • Bula • Cacheu • Caió • Canchungo • São Domingos

Madina do Boé • Gabu • PiradaPitche • Sonaco

Bissorã • Farim • Mansabá • Mansoa • Nhacra

Buba • Empada • Fulacunda • Tite

Bedanda • Cacine • Catió • Quebo • Como

Capital: BafatáCapital: QuinhamelCapital: BissauCapital: BolamaCapital: CacheuCapital: GabuCapital: FarimCapital: BubaCapital: Catió
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Notas

  1. A Guiné-Bissau nunca ratificou o AO-1990, e embora por vezes se encontrem adaptações ao AO-1990 em publicações não oficiais ou estrangeiras, as designações oficiais das divisões administrativas guineenses continuam a seguir os modelos anteriores a esse acordo ortográfico.

Referências

  1. a b Constituição da República da Guiné-Bissau, 1996, Artigo 107º
  2. Lopes, Carlos (1982). Etnia, estado e relações de poder na Guiné-Bissau. [S.l.]: Edições 70. p. 69 
  3. Constituição da República da Guiné-Bissau, 1996, Artigo 110º
  4. Constituição da República da Guiné-Bissau, 1996, Artigo 113º
  5. Constituição da República da Guiné-Bissau, 1996, Artigo 108º